Convenção Mundial sobre o Reconhecimento de Qualificações relativas ao Ensino Superior

Atualmente, 5 milhões de jovens estudam no estrangeiro e 2,5 milhões estudam fora da sua região de origem. Estes números continuarão a aumentar nos próximos anos.

Este elevado nível de mobilidade entre os estudantes do ensino superior exige um quadro regulamentar mundial para o reconhecimento das qualificações do ensino superior: a Convenção Mundial sobre o Reconhecimento de Qualificações relativas ao Ensino Superior.

Esta Convenção Global foi adoptada pela Conferência Geral da UNESCO na sua 40.ª sessão, em novembro de 2019. Foi agora oficialmente depositada para ratificação.

Trata-se de um documento formal que, quando ratificado por um Estado, o compromete a reduzir as barreiras enfrentadas por estudantes, professores, investigadores e candidatos a emprego fora do seu país de origem.

Por exemplo, será mais fácil para um estudante levar o seu diploma do ensino secundário para outra região, a fim de aí prosseguir os seus estudos. Facilitará igualmente o procedimento para um estudante que pretenda concluir um curso universitário noutro país sem perder o benefício dos estudos efectuados noutro local.

Em suma, uma convenção que, uma vez ratificada por pelo menos 20 países, deverá facilitar as relações internacionais no que respeita ao valor dos diplomas e ao reconhecimento das aprendizagens anteriores.

Em junho de 2020, a Noruega foi o primeiro país a ratificar a convenção e, em 2023, 24 países já a ratificaram ou estão em vias de o fazer. O seu país é um deles?

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