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Publicado em 18 de outubro de 2022 Atualizado em 18 de outubro de 2022

Um mar invisível

O aquífero Guarani, os desafios de sua gestão e a água nossa de cada dia

Lago subterrâneo em uma caverna, com raios de luz refletindo na bruma e na água. Imagem de Rostyslav Savchyn

De onde vem a água que você consome? Talvez de um rio ou uma represa, ou talvez de uma grande reserva longe dos olhos, há dezenas ou centenas de metros sob seus pés.

Aquíferos são bolsas subterrâneas de água proveniente de chuvas ou derretimento de neve . Eles fornecem metade da água potável e quase a totalidade da água de uso agrícola e industrial. Apesar dos aquíferos filtrarem naturalmente a água, uma contaminação significativa por agrotóxicos, depósitos de lixo ou tanques sépticos pode afetar a potabilidade. A depleção aquífera é mais um problema, quando o consumo ultrapassa a recarga anual, o que já ocorre em regiões do Sahara e no aquífero de Ogallala, um dos maiores dos Estados Unidos. 

Um acordo exemplar sobre o maior aquífero do mundo

Localizado no centro-sul da América do Sul, o aquífero Guarani (na realidade um sistema de aquíferos) foi descoberto na segunda metade do século XX. Ele é um dos maiores aquíferos do mundo; com uma área acima de um milhão de km² (um pouco mais do dobro da área da França), dividida entre o Brasil (61,65%), Argentina (20,98%), Paraguai (8,05%) e Uruguai (3,32%); um volume massivo (em torno de 31 000 km3); servindo uma população estimada em 15 milhões de pessoas.

Aquífero Guarani marcado em 1, no sul da América do Sul, conectado ao Aquífero Amazonas ao norte. https://www.mdpi.com/2073-4441/13/4/530/htm

Guarani é o nome do povo indígena que prosperava na região antes da colonização portuguesa de 1500. Hoje, o caráter transfronteiriço do aquífero culminou em um acordo entre os quatro países detentores. O Acordo do Aquífero Guarani segue os principais princípios da lei de aquíferos transfronteiriços das Nações Unidas: uso equitativo e razoável da água, soberania territorial sobre as posições respectivas do aquífero, obrigação de não prejudicar o meio ambiente ou demais países do acordo, cooperação e troca de informação e dados. Ele foi fruto de uma diplomacia hídrica preventiva, tendo sido desenvolvido durante a ausência de conflitos entre as regiões detentoras. 

Este acordo foi possível graças ao trabalho conjunto de acadêmicos, governos e organizações internacionais. Entre 2002 e 2010, o Projeto Guarani expandiu o conhecimento hidrogeológico sobre o aquífero, analisou o seu impacto no ecossistema e prospectou a cooperação dos quatro países fronteiriços. 

Após um período frutífero de elaboração, o trabalho conjunto que caracterizou a fase do Projeto Guarani se dispersou. A cooperação transfronteiriça prosseguiu em projetos esporádicos iniciados anteriormente, como os estudos pilotos entre as cidades de Concórdia (Arg)-Salto (Uru) e Rivera (Uru)-Santana do Livramento (Bra).

O acordo, apesar de assinado em 2010 pelos quatro países, entrou em vigor apenas no final de 2020, após a ratificação tardia do Paraguai (o Uruguai ratificou o acordo em 2011, a Argentina em 2012, e o Brasil em 2017). A razão dos atrasos vai de discussões políticas à perda de momentum das iniciativas do Projeto Guarani, sob um pano de fundo de tranquilidade face à abundância de água relativa da região e à ausência de conflitos quanto ao seu acesso. 

Cúpula Subterrâneas

Apesar de ser um marco considerável na diplomacia de aquíferos transfronteiriços, o acordo contém apenas diretrizes sobre o  uso do aquífero Guarani. Será necessário portanto mais tempo e trabalho para concretizar um uso responsável e generalizado deste bem. Em dezembro de 2022 ocorrerá em Paris a Cúpula de Águas Subterrâneas organizada pelas Nações Unidas, com o lema “Tornando o invisível visível”. Poderá este evento reanimar o gigante Guarani? 

Poucos de nós vivenciam a seca e a sede. No entanto, é possível considerar que as mudanças climáticas afetam milhares de pessoas hoje e poderão atingir inúmeras outras no futuro. Áreas com escassez de água tendem a aumentar no futuro; estima-se que até 2030, 700 milhões de pessoas possam se deslocar para ter acesso a água. Neste momento, 4 bilhões de pessoas enfrentam extrema escassez durante ao menos um mês a cada ano. 

Para a maioria de nós, leitores deste site, o acesso à água nunca representou um problema. Basta abrirmos a torneira para desfrutar de um fluxo abundante, que se termina quando nos convém. Seria ir longe demais relacionar a “invisibilidade” dos  aquíferos  à “cegueira” do uso irresponsável da água? Como você utiliza a água no dia a dia?


Referências

The Guarani Aquifer System: From a Beacon of hope to a question mark in the governance of transboundary aquifers - Francesco Sindico, Ricardo Hirata, Alberto Manganelli
https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2214581817303464

Diplomatic Advances and Setbacks of the Guarani Aquifer System in South America - Ricardo Hirata, Roberto Eduardo Kirchheim, Alberto Manganelli
https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S1462901120310339

The Agreement on the Guarani Aquifer: Cooperation without conflict - Pilar Carolina Villar, Wagner Costa Ribeiro
https://globalwaterforum.org/2013/09/02/the-agreement-on-the-guarani-aquifer-cooperation-without-conflict/

The Agreement on the Guarani Aquifer enters into force: what changes now? - Pilar Carolina Villar
https://www.internationalwaterlaw.org/blog/2020/11/16/the-agreement-on-the-guarani-aquifer-enters-into-force-what-changes-now/

South America deal to share huge aquifer swamped by politics - Chris Arsenault
https://www.reuters.com/article/us-latam-environment-landrights-analysis-idUSKCN12O1S2


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